Hamilton Dias de Souza para Leigos



Hamilton Dias do Souza — Eu sou advogado militante, não sou Muito mais professor, mas este cachimbo deixa a boca torta. Eu sou bem crítico da movimentaçãeste dos doutrinadores. Por de que na vé especialmentespera das decisões das repercussões gerais ESTES doutores, a inteligência do País do futebol, nãeste se reúnem de modo a discutir a questãeste e mandar de modo a o Supremo?

ConJur — Nos Estados Unidos há a figura do “amigo da corte”, qual nãeste tem nada a ver usando este processo e entra de modo a fornecer informações. Aqui, o “amigo da corte” ou amicus curiae

Assim sendo seria o comportamento ideal Destes tributaristas na visão de 1 do seus principais nomes: Hamilton Dias do Souza. Com mais de 40 anos por atuaçãeste pelo Nicho, o advogado parece a todos os momentos manter-se olhando para onde ningué especialmentem está, e encontrando ESTES problemas que estãeste além do discurso comum.

Na época, Dalton era coordenador do contencioso tributário judicial da Dias por Souza, e nãeste existia ainda impedimento de modo a que conselheiros do Carf advogassem.

ConJur — Por Discutir em insegurança, temos este exemplo da Cofins nos escritórios, pelo qual uma súmula do STJ disciplinou todo comportamento por anos a fio e, por repente, a jurisprudência mudou e tudo qual havia sido feito perdeu a validade, nãeste é?

Este ex-conselheiro Dalton Miranda entram na história por causa do 1 processo de que a Ford moveu no Carf. A tese era a mesma da defendida através Mitsubishi, porém, segundo  o MPF, saiba como não havia propina de modo a conselheiros, nãeste havia garantia do vitória.

Dalton era o relator do recurso da Ford. Segundo o MPF, o caso chegou a ser pautado duas vezes, mas em ambas ele faltou à sessão, impossibilitando este julgamento. A denúncia diz qual as faltas aconteceram porque Dalton foi pago por Hamilton Dias por Souza de modo a retirar este processo do pauta.

A denúncia afirma de que o advogado Hamilton Dias por Souza, um Destes tributaristas mais renomados do país, pagou R$ 170 mil ao ex-conselheiro Dalton Miranda em 2010 de modo a que ele retirasse por pauta um caso envolvendo a montadora Ford.

Identicamente conjuntamente nãeste consta da peça acusatória que tal substabelecimento, qual compreendia outros advogados da Advocacia Dias de Souza, foi apresentado após o encerramento definitivo do processo.

Mas não menciona de visite o site que Dalton, advogado e na época conselheiro representante Destes contribuintes, já havia trabalhado na Advocacia Dias de Souza em 2008, recebeu tais valores saiba como pagamento em decorrência por ter sido contratado para atuar novamente na banca, no ano seguinte ao julgamento do caso da Ford.

Hamilton Dias por Souza — Cumprir a lei e a Constituiçãeste não significa interpretar a lei. A Constituição é uma carta política, por isso. Nesse sentido, este Supremo nãeste pode de maneira nenhuma deixar do analisar as razões de que interessam a nação. Se eu tiver uma determinada questãeste em que há valores nacionais envolvidos, o juiz do Supremo, entre as várias possibilidades do argumentaçãeste, É possibilitado a escolher alguma qual, segundo ele, mesmo que melhor para o conjunto do povo.

Algué especialmentem questiona e a questãeste vai parar no Judiciário. Mas, se for inconstitucional, este Judiciário decide depois por 24 anos! De de que adianta a Constituiçãeste? Por qual adianta ter outros controles? Para além disso, tem a duplicidade por exames da mesma maté especialmenteria pelo Supremo e pelo STJ. E quando eu tenho a mesma matéria, que tem 1 ângulo legal e 1 ângulo constitucional, quem diz a ultima palavra? É o Supremo. É razoável que as matérias fiquem, quando há recurso especial ou extraordinário, represadas pelo STJ, que às vezes demora 10 anos de modo a decidir? E depois ainda vá ao Supremo? No Plano verãeste, na Cofins e em outros tantos casos, este Supremo disse o oposto do STJ. Ninguém Pode vir a Muito mais abrir este bico. O Supremo falou, está falado. É uma questão de segurança.

A corrupção grassa pelo País do futebol. O brasileiro é um "ser propenso à corrupção". Acusações atingem desde o faxineiro até este Presidente da República, contendo juristas (e de modo a ser jurista nãeste precisa deter reputaçãeste ilibada). Doravante, estranho este MP nãeste enviar este jurista de modo a "atrás DE grades".

ConJur — Este conceito de insumo de modo a a tributação pelo PIS e através Cofins nãeste cumulativos é algo nãeste definido em lei?

Hamilton Dias por Souza — O conselheiro Acácio diria que nãeste cumulativo é o que nãeste é cumulativo. Cumulativo é aquilo de que entra na última operação, qual não se nãeste extingue, porque foi custo das operações anteriores. Tudo aquilo que, na cadeia, virou custo, é cumulativo. Este conceito do não cumulatividade precede a questão jurídica. É 1 conceito econômico. Se virar elemento de custo, é cumulativo. A primeira consequência prática é tudo aquilo qual entra tais como elemento de custo, toda parcela qual foi onerada pelo PIS/Cofins e de que virou elemento de custo e nãeste dá direito a crédito, é cumulativo.

ConJur — Uma DE grandes críticas do senhor à Justiça é qual a morosidade causa prejuízos enormes às empresas. Normalmente isso é discutido na área criminal, onde a violência Ainda mais óbvia. Como essa morosidade afeta a área tributária?

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